Processo 188050/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 08:42
Autuado em 05/05/2009 08:42
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2009/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2009/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2009/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/09/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2009 10:55 do Protocolo nº 452733/09, referente documentação complementar.
31/07/2009 14:04 do Protocolo nº 348189/09 às fls. 113 a 116 (resp. contrad.)
18/06/2009 12:02 do Protocolo nº 271020/09, referente documentos de fls. 104 a 106.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2009/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 503/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 924/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2010 08:43 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 11:01 DP  
23/11/2009 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2010 -
20/11/2009 16:11 DG  
05/11/2009 09:28 GASRVF  
27/10/2009 10:01 SMPjTC Parecer nº 14039/2009 - Regularidade. Ementa: comprovação de recursos - retorno - regularidade.
05/10/2009 12:06 DAT Instrução nº 6249/2009 - Regularidade das contas.
02/10/2009 11:15 GASRVF  
01/10/2009 16:55 DAT  
01/10/2009 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 503/2009 -
30/09/2009 15:02 S2C  
15/09/2009 09:07 GASRVF  
02/09/2009 10:28 SMPjTC Parecer nº 11440/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de recursos. Irregularidade. Responsabilidade do gestor.
07/07/2009 11:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 924/2009 -
07/07/2009 11:06 DAT Instrução nº 5008/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/07/2009 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2224/2009 -
05/05/2009 16:51 DAT Instrução nº 4024/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 08:42 DP  

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